A temática diversidade,
associada à pluralidade cultural, nunca foi tão discutida e utilizada em
discursos políticos e pedagógicos como no presente contexto. Desde a declaração
de Nova Delhi de 16 de dezembro de
1993, considerou-se que a educação é o instrumento preeminente da promoção dos
valores humanos universais, da qualidade dos recursos humanos e do respeito
pela diversidade cultural e que os conteúdos e métodos de educação precisam ser
desenvolvidos para servir às necessidades básicas de aprendizagem dos
indivíduos e das sociedades, proporcionando-lhes o poder de enfrentar seus
problemas mais urgentes – combate à pobreza, aumento da produtividade, melhora
das condições de vida e proteção ao meio ambiente – e permitindo que assumam
seu papel por direito na construção de sociedades democráticas e no
enriquecimento de sua herança cultural. Outros documentos como a Constituição
Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e o Plano Nacional de
Direitos Humanos legitimam e reconhecem os direitos que toda e todo cidadão
brasileiro, independentemente, de suas crenças, etnia, gênero e opção sexual
possuem para o exercício da cidadania.
A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da UNESCO em 2002
aponta que a cultura deve ser considerada como o conjunto dos traços
distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam
uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os
modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as
tradições e as crenças. A cultura se encontra no centro dos debates
contemporâneos sobre a identidade, a coesão social e o desenvolvimento de uma
economia fundada no saber. A declaração ainda afirma que o respeito à
diversidade das culturas, à tolerância, ao diálogo e à cooperação, em um clima
de confiança e de entendimento mútuos, estão entre as melhores garantias da paz
e da segurança internacionais.
A
Convenção sobre a proteção e promoção
da Diversidade das Expressões Culturais,
ratificado pelo Brasil por meio do decreto Legislativo 485/2006, define
“Diversidade Cultural” como sendo a multiplicidade de formas pelas quais as
culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são
transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. A diversidade cultural se
manifesta não apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece
e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das
expressões culturais, mas também através dos diversos modos de criação,
produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer
que sejam os meios e tecnologias empregados. O artigo 10 da convenção que se
refere à Educação e Conscientização Pública apresenta como um dos seus
principais objetivos: propiciar e desenvolver a compreensão da importância da
proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, por intermédio,
entre outros, de programas de educação e maior sensibilização do público. Nesse
sentido, acredita-se que o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à
Docência – PIBID pode contribuir para esse objetivo educacional, construindo e
disseminando saberes na formação inicial e continuada das diversas áreas do
conhecimento, bem como no reconhecimento de expressões culturais no contexto
escolar.
A diversidade cultural
ganhou caminhos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) que apontam para
o compromisso com a construção da cidadania pede necessariamente uma prática
educacional voltada para a compreensão da realidade social e dos direitos e
responsabilidades em relação à vida pessoal, coletiva e ambiental. Nessa
perspectiva, a Pluralidade Cultural foi incorporada como Tema Transversal em
1997. Os PCN consideram que o grande desafio da escola é investir na superação
da discriminação e dar a conhecer a riqueza representada pela diversidade
etnocultural que compõe o patrimônio sociocultural brasileiro, valorizando a
trajetória particular dos grupos na sociedade. Nesse sentido, a escola deve ser
local de diálogo, de aprender a conviver, vivenciando a própria cultura e
respeitando as diferentes formas de expressão cultural.
Nessa perspectiva, o
presente subprojeto tecerá diálogos interdisciplinares, nos contextos da
formação inicial e continuada das diversas áreas do conhecimento, bem como no
espaço escolar de suas escolas-pólo. Essa proposta se pautará nos documentos da
UNESCO, nos PCN, na Lei 10639/03 (que torna obrigatório o ensino da história e
cultura africana e afro-brasileira), na Lei 11645/08, que sanciona a Lei
10639/03 e inclui o ensino da história e cultura indígenas e nas teorizações de
D´Ambrosio (1997) * sobre a Ética da Diversidade.
A Ética da Diversidade se ampara nos princípios básicos do respeito pelo outro,
com todas as suas diferenças; na solidariedade com o outro na satisfação de
necessidades de sobrevivência e de transcendência e de cooperação com o outro
na preservação do patrimônio natural e cultural comum.
O Núcleo de Estudos
Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Uberlândia (NEAB/UFU) que desde
2006 vem desenvolvendo atividades nos âmbitos do ensino, pesquisa e extensão,
contribuirá com esse subprojeto para a compreensão e reflexão de ações
afirmativas que se configuram no espaço acadêmico-científico-escolar, a fim de
promover novas concepções e aportes teóricos no que tange à questão
etnicorracial na educação. As atividades desenvolvidas pelo PET (Re) Conectando
Saberes, fazeres e práticas: rumo à cidadania consciente e pelo Núcleo de
Estudos e Pesquisas sobre Educação das Relações Etnicorraciais do campus
Pontal, serão compartilhadas, durante o desenvolvimento desse subprojeto, a fim
de permitir o diálogo entre a temática da implementação das Leis 10638/03 e
11645/08 e a diversidade cultural em áreas distintas do conhecimento que
contemplam a formação inicial e continuada de professores na cidade de
Ituiutaba.
Acredita-se que esse
subprojeto, desenvolvido do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, poderá revelar
- no contexto escolar e na prática docente do educador que passa a compreender
a importância da temática Diversidade – características relevantes para sua
visão de mundo que vão além de sua disciplina, podendo permitir uma postura em
que o professor pesquise sua própria prática. Considera-se essencial a promoção
de ações sistemáticas de formação que auxiliem, cada vez mais, futuros
profissionais da educação e professores em serviço, na compreensão das relações
que envolvem a temática Diversidade.
Ao se pensar na esteira
da escola, onde a diversidade se configura e se (re) configura - a cada ano,
faixa-etária, grupo étnico-cultural, turno, turma, nos bairros e cidades que
compõem as escolas da rede a qual pertencemos – pretende-se, com esse
subprojeto constituir Ciclos da
Diversidade em que toda a equipe PIBID
Diversidade possa fazer emergir na dinâmica do encontro entre
professor/aluno, coordenador/supervisores, coordenador / licenciados e
PIBID/escolas, uma nova forma de pensar a Diversidade – a
Transdisciplinaridade!
*D´AMBROSIO, U. Transdisciplinaridade. São Paulo: Palas Atenas, 1997.
Ações
previstas do PIBID Diversidade Cultural!
Exercitar
e refletir sobre a Diversidade Cultural, focalizando temas das Africanidades
brasileiras e das relações indígenas, pautados na implementação das Leis
10639/03 e 11645/08; estudar diversas abordagens teóricas sobre Diversidade
cultural, a partir da revisão de literatura; investigar e experenciar, se
possível, saberes e práticas tradicionais nos contextos africanos,
afro-brasileiros e indígenas; promover encontros transdisciplinares na universidade
e nas escolas-pólo; refletir sobre as ciências tradicionais da sabedoria
africana e indígena, por meio de revisão bibliográfica.
Resultados Pretendidos!
-
Contribuir
para a formação inicial das licenciaturas da FACIP nas diversas áreas do conhecimento,
no que tange as relações etnicorraciais e indígenas.
- Contribuir para a
formação continuada dos professores supervisores, bem como envolvê-los no
processo investigativo do programa, a fim de permitir a construção de sua
identidade como professor-pesquisador.
- Contribuir para a
reflexão e compreensão da diversidade cultural brasileira, a fim de promovermos
uma pedagogia libertadora, antirracista e ética.
- Promover reflexões
acerca da implementação das leis 10639/03 e 11645/08 na universidade e nas
escolas-pólo, mediante os Ciclos da Diversidade.
- Promover reflexões
sobre aspectos histórico-sociais que marcaram a sociedade brasileira na
perspectiva eurocêntrica, racista e hierarquizante.
-Elaborar propostas
didático-pedagógicas sobre a implementação das leis 10639/03 e 11645/08.
- Estabelecer diálogo
entre estudantes, profissional e militante sobre discriminação racial,
preconceito e formação identitária.
- Criar fóruns de
debates, entendendo os espaços educacionais como potencializadores de ações em
prol da Ética da Diversidade.
- Contribuir para
minimizar as lacunas que se apresentam na escola e na universidade no que tange
à Diversidade Cultural.
- Realizar grupos de
estudos onde serão discutidos conceitos como preconceito, racismo, cultura,
Africanidades e multiculturalismo.
- Investigar os
processos de construção do saber didático de professores-formadores e como
esses profissionais vêm as suas experiências em relação à implementação das
Leis 10.639/03 e 11645/08 e das Diretrizes Curriculares nacionais para a
Educação das relações etnicorraciais e para o ensino de História e cultura
afro-brasileira e africana.
